Guarda responsável de cão em condomínio: regras e limites
Pode o condomínio proibir cães? Veja o que diz o STJ (REsp 1.783.076-DF), como tratar cláusulas sobre animais e como agir sem conflitos.
Artigos: 4
Legislação, identificação e registo
Legislação, identificação e registo
-
-
Como denunciar maus-tratos a animais no Brasil: passo a passo
Saiba onde e como denunciar maus-tratos a animais no Brasil, o que a Lei nº 14.064/2020 prevê e quais provas reunir antes de registrar a queixa.
-
Microchip obrigatório para cães em São Paulo: o que vale hoje
Não há obrigação geral de microchip para cães em São Paulo. O projeto de Campinas (PL 263/25) mira pitbulls e ainda tramita. Confira já.
-
Posse responsável de animais no Brasil: obrigações do tutor
Entenda o que é posse responsável de animais no Brasil: bem-estar, saúde, identificação e convivência com a vizinhança ao longo de toda a vida do pet.